Submissão

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Devem ser encaminhados 3 arquivos:

Documento 1: Artigo elaborado conforme regras constantes no documento "Normas para submissão". Acesse o arquivo-modelo (clique para efetuar download do modelo).

Documento 2: Informações do(s) autor(es): Nome Completo (sem abreviações), Telefone para contato, E-mail, Titulação do autor com maior escolaridade (Mestrado ou Doutorado) e Mini currículo

Documento 3: Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais. O Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais deve ser preenchido e assinado, manual ou digitalmente, conforme o modelo a seguir: Modelo-Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (clique para efetuar download do modelo)

Diretrizes para Autores

Foco e Escopo        

Os trabalhos submetidos à apreciação da Revista Síntese devem ser inéditos, não estando sob consideração para publicação e/ou publicado em qualquer outro periódico, excetuando-se adaptações de trabalhos apresentados em congressos científicos, teses e dissertações.
 
A Revista receberá para publicação trabalhos técnico-científicos em português, de autores brasileiros ou estrangeiros. Os trabalhos devem apresentar tratamento científico e seguir as regras apresentadas na página “Normas para submissão”.     
 
As opiniões emitidas em textos assinados são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es).
 

Política Antiplágio    
A Revista Síntese utiliza software de verificação de similaridade de conteúdo em todos os artigos submetidos ao periódico.

Os autores de textos em que o software de detecção de plágio identifique alta similaridade entre o artigo submetido e fontes existentes serão identificados imediatamente e estão sujeitos a diversas consequências que incluem, mas não se limitam a: rejeição imediata do artigo, proibição de submissões futuras e notificação de suas instituições afiliadas.

Utilização de Inteligência Artificial   
A Revista Síntese reconhece que, com o avanço da inteligência artificial (IA), sua aplicação em várias áreas, incluindo a publicação acadêmica, torna-se cada vez mais proeminente. Diversos periódicos acadêmicos estão incorporando sistemas de IA para agilizar processos editoriais, melhorar a qualidade das revisões e aprimorar a experiência do autor e do leitor. No entanto, é essencial implementar políticas claras para garantir que o uso da IA seja ético, transparente e benéfico para a comunidade acadêmica.

Podem ser utilizadas ferramentas de inteligência artificial para tratamento de dados e outras atividades massificadas. No entanto, não é autorizada a utilização de quaisquer ferramentas para geração de conteúdo ou para aprimoramento de redação. O autor de artigo em que tenha sido utilizada IA deve, ao submeter seu artigo à Revista Síntese, expor explicitamente a forma e o nível dessa utilização em seção que trate de métodos do manuscrito.

A equipe editorial poderá considerar a extensão do uso inadequada, em qualquer momento de avaliação (de admissão ou por pares) e revisão de artigo. Nesse caso, o artigo será rejeitado ou excluído de nossos arquivos.

Avaliação por pares   
Após aprovação prévia na etapa de revisão de admissão (desk review), a equipe de editores executivos da Revista encaminhará o artigo para avaliação de pares, que será feita de forma anonimizada. A revisão por pares pode envolver reavaliações, no intuito de possibilitar aprimoramento dos trabalhos que serão publicados.

Os artigos são avaliados por, no mínimo, dois pareceristas de formação igual ou superior à dos autores, com titulação mínima de mestre. Em caso de divergência entre os pareceres, é solicitada a avaliação de um terceiro parecerista.

Após análise, os autores serão notificados, por e-mail, acerca da aceitação (incluindo, em havendo, as alterações sugeridas pelos avaliadores) ou da recusa de seu artigo. A Revista Síntese adota as diretrizes básicas da Comissão de Integridade na Atividade Científica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico (CNPq) e orienta que seus avaliadores ad hoc analisem os artigos conforme essas diretrizes. Os pareceres não serão divulgados na íntegra, tampouco será divulgada a identidade dos pareceristas envolvidos no processo.

 
Processo Editorial
 
  1. Submissão do artigo: o(s) autor(es) deverá(ão) submeter seus artigos para avaliação por meio do Portal de Periódicos:  Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta;
  2. Desk Review: nesta fase, cada texto será lido pelos editores executivos, que examinarão a adequação do trabalho ao foco da Revista como também o atendimento aos requisitos e formas obrigatórios para submissão. Nessa fase também é realizada a verificação de similaridade, por meio de software antiplágio. Os textos que cumprirem esses requisitos serão encaminhados para a fase seguinte, de avaliação por pares;
  3. Avaliação anonimizada por pares: dois avaliadores com titulação igual ou superior à do(s) autor(es), com titulação mínima de Mestre, emitirão pareceres que podem aprovar o artigo, aprovar com correções obrigatórias ou, ainda, rejeitá-lo. Os nomes dos pareceristas permanecerão em sigilo e os artigos são enviados sem identificação de seu(s) autor(es). Caso não haja consenso entre os dois pareceristas, o artigo será enviado para um terceiro avaliador. Os autores receberão o retorno com relação a seus artigos via e-mail. Essa fase poderá envolver reavaliações contínuas entre equipe editorial, avaliador(es) e autor(es), para que haja aprimoramento dos trabalhos.
  4. Preparação do artigo para publicação: após as avaliações (e possíveis reavaliações), o artigo estará apto a ser preparado para publicação. Nessa fase é feita a verificação bibliográfica, realização de copidesque e revisão de idiomas. Nela também é finalizada a diagramação do arquivo.
  5. Publicação: por fim, tão logo finalizado o processo acima descrito, o texto é disponibilizado digitalmente, mediante sua publicação no portal da Revista.

 

Normas para submissão de artigos

 

A Revista Síntese recebe continuamente artigos e resenhas críticas de obras em língua portuguesa.

Não são cobradas quaisquer taxas de submissão, avaliação e publicação.

Todas as submissões devem ser realizadas por meio do Open Journal Systems (OJS). Não serão aceitas submissões por e-mail ou quaisquer outros meios.

Os autores se responsabilizam pela veracidade de todas as informações fornecidas. As opiniões emitidas em textos assinados são de exclusiva responsabilidade do(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião dos editores e dos membros do Conselho Editorial da Revista, não vinculando também às decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. 

Em caso de dúvidas ou dificuldades, entre em contato pelo e-mail: revistaacademica@tcerj.tc.br

 

AUTORIA

São aceitos artigos escritos por autor único ou em coautoria. Artigos em coautoria podem ter até 04 autores.

No caso de artigos de autoria única, o autor deve ter, no mínimo, título de Mestre.

Já para artigos em coautoria, deverão ser seguidos os seguintes critérios de titulação:

  • Dois autores: ao menos um dos autores deverá ter, no mínimo, título de Mestre.
  • Três ou Quatro autores: ao menos um dos autores deverá ter, no mínimo, título de Doutor.

O arquivo deve estar sem informações do(s) autor(es), incluindo a identificação do autor em documentos do Microsoft Office que deve ser removida das propriedades do documento.

 

DIRETRIZES PARA AUTORES

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados nesta página. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.

Os artigos enviados pelos colaboradores serão apreciados pelos membros da Equipe Editorial, Pareceristas Especialistas nos temas dos artigos e pelo Conselho Editorial, de cujos pareceres, depende a publicação dos trabalhos recebidos.

Os artigos serão publicados após avaliação e aprovação, a se levar em conta o perfil e a linha editorial da revista, o conteúdo, a relevância e a qualidade das contribuições.

 

CONDIÇÕES PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO

  • Esta submissão atende aos requisitos descritos na Política Editorial da Revista Síntese, atende às Normas para Submissão de Artigos e à Política de Proteção de Dados Pessoais.
  • Esta submissão não foi publicada anteriormente, nem foi submetida a outro periódico para consideração.
  • Todas as referências foram verificadas quanto à exatidão e integridade.
  • Todas as tabelas e figuras foram numerados e rotulados.
  • Foi obtida permissão para publicar todas as fotos, conjuntos de dados e outros materiais fornecidos com esta submissão.
  • Fazer o upload dos três arquivos necessários durante o processo de submissão.

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA SUBMISSÃO DE ARTIGO

Documento 1: Artigo elaborado conforme requisitos de formatação constantes abaixo sem qualquer informação que permita a identificação dos autores. O artigo deve ser elaborado, obrigatoriamente, seguindo o arquivo-modelo disponibilizado. Acesse o arquivo-modelo (clique para efetuar download do modelo).

Todas as informações do artigo (autor(es), título, resumo e palavras-chave) devem ser inseridas nos metadados do artigo na plataforma de submissão da revista, em língua portuguesa e língua inglesa.

Documento 2: Devem ser encaminhadas, em arquivo separado, as informações necessárias à elaboração de mini currículo do(s) autor(es) a ser incluído no final do documento publicado. Acesse o arquivo-modelo (clique para efetuar download do modelo) [incluir link para o arquivo em anexo]:

  • Nome Completo (sem abreviações);
  • Telefone para contato (não será divulgado);
  • Titulação do autor com maior escolaridade (Mestrado ou Doutorado);
  • Mini currículo;
  • E-mail atualizado (será publicado);
  • Link do Currículo Lattes e ORCID® (Open Researcher and Contributor ID - Caso não possua, fazer o cadastro através do link: https://orcid.org/register. O registro é gratuito).

Documento 3: Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais. O Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais deve ser preenchido e assinado, manual ou digitalmente, conforme o modelo a seguir: Modelo-Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (clique para efetuar download do modelo).

 

REQUISITOS DE FORMATAÇÃO

É preciso que os autores sigam as regras de formatação e envio da revista, utilizando, obrigatoriamente, para tanto, o arquivo-modelo disponibilizado na seção anterior. 

Informações relevantes:

  • Os trabalhos submetidos à apreciação da Revista Síntese devem ser inéditos, obrigatoriamente redigidos em português, sob a forma de artigo científico;
  • O manuscrito deverá ter, no mínimo, de 15 (quinze) e, no máximo, de 25 (vinte e cinco) laudas, excluídos os elementos pré e pós-textuais
  • Entende-se por elementos pré-textuais: Resumo e palavras-chave (com suas respectivas traduções para língua inglesa);
  • Entende-se por elementos pós-textuais: Referências.
  • O documento submetido a avaliação deve estar em formato .doc (Word).

 

ESTRUTURA DO TRABALHO (ABNT NBR 14724:2011)

 

  • ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS

 

  • Resumo em português (obrigatório): O resumo, elaborado conforme a norma ABNT NBR 6028:2021, é composto de frases objetivas que visam dar ao leitor uma percepção ampla do texto. Devem ser mencionados o objetivo do trabalho, a metodologia, os resultados e as conclusões. Trata-se de parágrafo único, de 150 a 500 palavras. Logo após o resumo, devem vir as palavras-chave;

 

  • Resumo em língua estrangeira [Abstract] (obrigatório): O documento, elaborado conforme a norma ABNT NBR 6028:2021, é a versão do resumo em português para o idioma de divulgação internacional;

 

  • Palavras-chave e Keywords (obrigatório): são as palavras representativas do conteúdo da monografia, escolhida, preferencialmente, em vocabulário controlado, e devem figurar logo abaixo do resumo. São destacadas, em geral, de três a cinco palavras, grafadas em letras minúsculas e separadas entre si por ponto e vírgula;

 

 

  • ELEMENTOS TEXTUAIS

 

  • Introdução: Parte inicial do texto, onde devem constar a delimitação do assunto tratado, os objetivos da pesquisa e outros elementos necessários para situar o tema do trabalho;

 

  • Desenvolvimento: Parte principal do texto, que contém a exposição ordenada e pormenorizada do assunto. Divide-se em capítulos, seções e subseções, que variam em função da abordagem do tema;

 

  • Conclusão ou Considerações finais: Parte final do texto, na qual se apresentam conclusões correspondentes aos objetivos.

 

 

  • ELEMENTOS PÓS-TEXTUAIS

 

  • Referências (obrigatório): Compreende a relação de obras (livros, artigos, teses, dissertações, entre outras) citadas no corpo do trabalho. Devem ser mencionadas em ordem alfabética (último sobrenome do autor da obra), conforme as normas da ABNT. As referências devem ser elaboradas em espaço simples, alinhadas à margem esquerda do texto e separadas entre si por uma linha em branco de espaço simples. Quando aparecerem em notas de rodapé, devem ser alinhadas à margem esquerda do texto e, a partir da segunda linha da mesma referência, abaixo da primeira letra da primeira palavra, de forma a destacar o expoente e sem espaço entre elas.

 

 

APRESENTAÇÃO DE CITAÇÕES E REFERÊNCIAS

CITAÇÕES (ABNT NBR 10520:2023)

 

As referências devem ser elaboradas em espaço simples, alinhadas à margem esquerda do texto e separadas entre si por uma linha em branco de espaço simples.

 

·       Citação:

  • Trecho de citação direta, curta, em até três linhas, deverá ser incorporado ao texto, demarcando o trecho copiado entre aspas e, o ponto final deve ser utilizado para encerrar a frase e não a citação.

 

o Trecho de citação direta, longa, com mais de três linhas, do autor citado recomenda-se (e não mais obrigatório) o recuo na margem de 4 cm. Neste caso, usa-se a fonte tamanho 10;

 

  • Em citações diretas, a ênfase de trechos deve ser destacada com a expressão grifo nosso ou grifo próprio.

 

  • Textos retirados da internet também devem ser citados e

 

  • Indicação de autoria de pessoa física, dentro dos parênteses, deve ser feita em letras maiúsculas e minúsculas. (Ex.: Selbach, 2021, 35)

 

  • A indicação de autoria jurídica, dentro dos parênteses, deve ser feita pela sigla ou nome completo, em letras maiúsculas e minúsculas. Recomenda-se que as siglas sejam grafadas em letras maiúsculas. (Ex.: PUCRS, 2023)

 

  • Indicação de autoria governamental, dentro dos parênteses, deve ser feita pela jurisdição ou nome do órgão superior, em letras maiúsculas e minúsculas. (Ex.: Rio Grande do Sul, 2020)

 

  • Indicação de autoria de citação com mais de três autores pode ser reduzida no texto com a expressão et al. Mesmo que na referência constem todos os (Ex.: Araújo et al., 2021)

 

  • O uso de expressões latinas deverá ser utilizado em itálico.

 

  • Dados obtidos por palestras, debates , não indicar mais a expressão “informação verbal” entre parênteses, inserindo os dados no texto ou em nota.

 

 

REFERÊNCIAS (ABNT NBR 6023:2018)

 

  1. Livro

 

Os elementos essenciais devem vir na seguinte ordem:

 

Último sobrenome do autor – vírgula – nome e demais sobrenomes do autor (ou iniciais do nome) – ponto – título do livro (em negrito) – subtítulo

do livro (se houver) – ponto – local da editora (cidade) – dois pontos – nome da editora – vírgula – ano da publicação.

 

Exemplo:

LUCK, Heloisa. Liderança em gestão escolar. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

 

  1. Capítulo de Livro

 

Os elementos essenciais devem vir na seguinte ordem:

 

Último sobrenome do autor do capítulo – vírgula – nome e demais sobrenomes do autor do capítulo (ou iniciais do nome) – ponto – título do capítulo – subtítulo do capítulo (se houver) – ponto – In (em itálico) – dois pontos – último sobrenome do autor (ou organizador, editor, coordenador, compilador, entre outros) do livro – vírgula – nome e demais sobrenomes do autor do livro – (org.) ou (ed.) ou (coord.) ou (comp.) – ponto - título do livro (em negrito) – subtítulo do livro (se houver) – ponto – local da editora (cidade) – dois pontos – nome da editora – vírgula – ano da publicação.

 

Exemplos:

GRINGS, Maria Gabriela; CAMPOS, Ricardo. Transferência internacional de dados pessoais. In: FERRAZ, Sérgio; VENTURINI, Otavio; GASIOLA, Gustavo Gil. Proteção de dados pessoais e compliance digital. Cuiabá: Umanos, 2022. p. 237-252.

 

SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Tratados e organizações ambientais em matéria de meio ambiente. In: SÃO PAULO (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Entendendo o meio ambiente. São Paulo: Secretaria do Meio Ambiente, 1999. v. 1.

 

  1. Artigo de Periódicos

 

Os elementos essenciais devem vir na seguinte ordem:

 

Último sobrenome do autor do artigo – vírgula – nome e demais sobrenomes do autor do artigo (ou iniciais do nome) separados por ponto e vírgula entre os autores – ponto – título do artigo – subtítulo do artigo (se houver) – ponto – nome da revista (em negrito) – vírgula – volume – vírgula – número – vírgula – páginas – vírgula – mês (se houver) – ano da publicação.

 

Exemplos:

HIRATA, Anabela Cristina; FACHIN, Zulmar. Globalização seletiva e aumento da exclusão social na sociedade em rede: reflexões a partir de Manuel Castells. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Florianópolis, v. 7, n. 1, p. 76-91, jan./jul. 2021.

 

DANTAS, José Alves et al. Regulação da auditoria em sistemas bancários: análise do cenário internacional e fatores determinantes. Revista Contabilidade & Finanças, São Paulo, v. 25, n. 64, p. 7-18, jan./abr. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rcf/a/7b5L8KfgtzJWYTFRmPsPFPs/. Acesso em: 21 nov. 2023.

 

  1. Monografia, Dissertação ou Tese

 

Os elementos essenciais devem vir na seguinte ordem:

 

Último sobrenome do autor da monografia, da dissertação ou da tese – vírgula – nome e demais sobrenomes do autor da dissertação ou da tese (ou iniciais do nome) separados por ponto e vírgula entre os autores – ponto – título da dissertação ou da tese (em negrito) – subtítulo da dissertação ou da tese (se houver) – ponto – ano – ponto – número de folhas – ponto – monografia, dissertação ou tese – curso a que se refere, entre parênteses – traço – nome da universidade – vírgula – local.

 

Exemplo:

RODRIGUES, Ana Lúcia Aquilas. Impacto de um programa de exercícios no local de trabalho sobre o nível de atividade física e o estágio de prontidão para a mudança de comportamento. 2009. 98 f. Dissertação (Mestrado em Fisiopatologia Experimental) – Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

 

ACCORSSI, Aline. Materializações do pensamento social sobre a pobreza. Orientador: Helena Beatriz Kochenborger Scarparo. 2011. 184

  1. Tese (Doutorado em Psicologia) – Faculdade de Psicologia, PUCRS, Porto Alegre, 2011. Versões impressa e eletrônica.

 

  1. Obras consultadas em meio eletrônico

 

Para documentos em meio eletrônico, as referências devem obedecer aos padrões indicados para os documentos monográficos no todo, acrescidas da descrição física do suporte, que inclui livros e/ou folhetos e trabalhos acadêmicos em meio digital ou eletrônico (disquetes, CD-ROM, DVD, e- book, online e outros). Os elementos essenciais devem vir na seguinte ordem:

 

Último sobrenome do autor – vírgula – nome e demais sobrenomes do autor (ou iniciais do nome) – ponto – título da obra (em negrito) – subtítulo da obra (se houver) – ponto – local da editora (cidade) – dois pontos – nome da editora – vírgula – ano de publicação – ponto – Disponível em – dois pontos – endereço eletrônico – ponto – Acesso em – dois pontos – data (dd mmm. aaaa)

 

Exemplos:

 

KOOGAN, André; HOUAISS, Antônio (ed.). Enciclopédia e dicionário digital 98. São Paulo: Delta: Estadão, 1998. 5 CD-ROM.

 

BAVARESCO, Agemir; BARBOSA, Evandro; ETCHEVERRY, Katia Martin (org.). Projetos de filosofia. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. E- book. Disponível em: http://ebooks.pucrs.br/edipucrs/projetosdefilosofia.pdf. Acesso em: 21 ago. 2011.

 

  1. Eventos e Parte de evento

 

Inclui o conjunto dos documentos resultantes de evento (atas, anais, proceedings, entre outros). Os elementos essenciais são: nome do evento, numeração (se houver), ano e local (cidade) de realização, título do documento, seguidos dos dados de local, editora e data da publicação.

 

Para parte de evento, os elementos essenciais são: autor, título do trabalho, seguidos da expressão In:, nome do evento, numeração do evento (se houver), ano e local (cidade) de realização, título do documento, local, editora, data de publicação e páginas inicial e final da parte referenciada.

 

Exemplos:

CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPE, 4., 1996, Recife.

Anais eletrônicos [...]. Recife: UFPE, 1996. Disponível em: http://www.propesq.ufpe.br/anais/anais.htm. Acesso em: 21 jan. 1997.

 

BRAYNER, A. R. A.; MEDEIROS, C. B. Incorporação do tempo em SGBD orientado a objetos. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE BANCO DE DADOS, 9., 1994, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: USP, 1994. p. 16-29.

 

  1. Documentos Jurídicos: Legislação (meio físico ou eletrônico)

 

Inclui Constituição, Decreto, Decreto-Lei, Emenda Constitucional, Emenda à Lei Orgânica, Lei Complementar, Lei Delegada, Lei Ordinária, Lei Orgânica e Medida Provisória, entre outros.

 

São elementos essenciais: jurisdição, ou cabeçalho da entidade, em letras maiúsculas; epígrafe e ementa transcrita conforme publicada; dados da publicação. Quando necessário, acrescentam-se à referência os elementos complementares para melhor identificar o documento, como: retificações, alterações, revogações, projetos de origem, autoria do projeto, dados referentes ao controle de constitucionalidade, vigência, eficácia, consolidação ou atualização.

 

Exemplos:

 

RIO GRANDE DO SUL. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 4. ed. atual. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1995.

 

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016].

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 1 jan. 2017.

 

CURITIBA. Lei nº 12.092, de 21 de dezembro de 2006. Estima a receita e fixa a despesa do município de Curitiba para o exercício financeiro de 2007. Curitiba: Câmara Municipal, [2007]. Disponível em: http://domino.cmc.pr.gov.br/contlei.nsf/98454e416897038b052568fc004f c180/e5df879ac6353e7f032572800061df72. Acesso em: 22 mar. 2007.

 

  1. Documentos Jurídicos: Jurisprudência (meio físico ou eletrônico)

 

Inclui acórdão, decisão interlocutória, despacho, sentença, súmula, entre outros.

 

Os elementos essenciais são: jurisdição (em letras maiúsculas); nome da corte ou tribunal; turma e/ou região (entre parênteses, se houver); tipo de documento (agravo, despacho, entre outros); número do processo (se houver); ementa (se houver); vara, ofício, cartório, câmara ou outra unidade do tribunal; nome do relator (precedido da palavra Relator, se houver); data de julgamento (se houver); dados da publicação. Ao final da referência, como notas, podem ser acrescentados elementos complementares para melhor identificar o documento, como: decisão por unanimidade, voto vencedor, voto vencido.

 

Exemplos:

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n° 333. Cabe mandado de segurança contra ato praticado em licitação promovida por sociedade de economia mista ou empresa pública. Diário da Justiça: seção 1, Brasília, DF, ano 82, n. 32, p. 246, 14 fev. 2007.

 

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (2. Turma). Recurso Extraordinário 313060/SP. Leis 10.927/91 e 11.262 do município de São Paulo. Seguro obrigatório contra furto e roubo de automóveis. Shopping centers, lojas de departamento, supermercados e empresas com estacionamento para mais de cinquenta veículos. Inconstitucionalidade. Recorrente: Banco do Estado de São Paulo S/A – BANESPA. Recorrido: Município de São Paulo. Relatora: Min. Ellen Gracie, 29 de novembro de 2005. Disponível em: Disponível em: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=260 670 Acesso em: 19 ago. 2011.

 

  1. Unidades de medida

 

Devem seguir os padrões do Sistema Internacional de Unidades (SI), elaborados pelo Bureau Internacional de Pesos e Medidas (BIPM) - https://www.bipm.org/en/home;

 

Em casos excepcionais, a unidade adotada deve ser seguida da unidade expressa no SI, entre parênteses.

 

Referências normativas:

 

Os documentos relacionados a seguir são indispensáveis à aplicação deste documento.

 

ABNT NBR 6023:2018 – Informação e documentação – Referências – Elaboração

 

ABNT NBR 6024:2012 – Informação e documentação – Numeração progressiva das seções de um documento – Apresentação

 

ABNT NBR 6027:2003 – Informação e documentação – Sumário – Apresentação

 

ABNT NBR 6028:2021 – Informação e documentação – Resumo, resenha e recensão – Apresentação

 

ABNT NBR 6034:2004 – Informação e documentação – Índice – Apresentação

 

ABNT NBR 10520:2023 - Informação e documentação – Citações em documentos – Apresentação

 

ABNT NBR 10719:2015 – Informação e documentação - Relatório técnico e/ou científico – Apresentação

 

ABNT NBR 12225:2023 – Informação e documentação – Lombada – Apresentação.

 

Código de Catalogação Anglo-Americano. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB, 2004.

 

IBGE. Normas de apresentação tabular. 3. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1993.

 

 

Condições para submissão

Todas as submissões devem atender aos seguintes requisitos:

  • Esta submissão atende aos requisitos descritos nas Diretrizes para autores.
  • Esta submissão não foi publicada anteriormente, nem foi submetida a outro periódico para consideração.
  • Todas as referências foram verificadas quanto à exatidão e integridade.
  • Todas as tabelas e figuras foram numerados e rotulados.
  • Foi obtida permissão para publicar todas as fotos, conjuntos de dados e outros materiais fornecidos com esta submissão.
  • Fazer o upload dos três arquivos necessários durante o processo de submissão, sendo:

Documento 1: Artigo elaborado conforme regras constantes no documento "Normas para submissão". Acesse o arquivo-modelo (clique para efetuar download do modelo).

Documento 2: Informações do(s) autor(es): Nome Completo (sem abreviações), Telefone para contato, E-mail, Titulação do autor com maior escolaridade (Mestrado ou Doutorado) e Mini currículo.

Documento 3: Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais. O Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais deve ser preenchido e assinado, manual ou digitalmente, conforme o modelo a seguir: Modelo-Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais (clique para efetuar download do modelo).

Política de Privacidade

Introdução  


Este Aviso de Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários que tenham, de alguma forma, seus dados pessoais tratados pelo Controlador.

Ao utilizar nosso portal de periódicos, o usuário manifesta ciência em relação ao conteúdo deste Aviso de Política de Privacidade e fica legalmente vinculado a todas as condições aqui previstas.

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais ratifica a responsabilidade do TCE-RJ em observar normas de segurança e privacidade, em conformidade com o consentimento do usuário quanto à forma como seus dados pessoais serão tratados.

O tratamento de dados pessoais pelo TCE-RJ é realizado para a execução de suas atividades acadêmicas e científicas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Controlador  
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro é o Controlador dos dados pessoais por ele tratados.

Base Legal para o Tratamento de Dados  
O TCE-RJ realiza o tratamento de dados pessoais com base na seguinte hipótese legal:  

- Consentimento do titular.

Sobre o consentimento do titular  
O tratamento de dados pessoais enviados à Revista Síntese será realizado mediante consentimento dado pelo titular, em conformidade com os artigos 4º, II, 7º e 11 da Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (LGPD), fornecido tacitamente no momento da submissão de artigo e/ou do cadastro na plataforma, seja na condição de autor, revisor, avaliador ou leitor.

Finalidades do Tratamento de Dados  
O tratamento de dados pessoais, conforme listado na presente política, visa, especificamente, possibilitar ao Controlador:  

- Publicação e divulgação de artigos científicos.  
- Comunicação com autores, revisores, avaliadores e leitores.  
- Gestão de acesso ao conteúdo da revista.  
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.  
- Realização de análises estatísticas e pesquisas para melhoria dos serviços prestados.

Tipos de Dados Coletados  
O Controlador coleta e trata os seguintes tipos de dados pessoais:  

- Dados de identificação pessoal: Nome completo.  
- Dados de contato: E-mail, telefone.  
- Dados profissionais: Formação acadêmica, instituição de afiliação.

Compartilhamento de Dados  
Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros na forma relacionada abaixo, sempre de acordo com esta Política, a legislação aplicável e o consentimento do titular:  

- Autoridades e órgãos reguladores, conforme exigido por lei.  
- Parceiros e prestadores de serviços, para viabilizar as atividades da revista.  
- Instituições acadêmicas e científicas, para fins de colaboração e pesquisa.

Direitos dos Titulares  
O TCE-RJ se compromete a garantir que o titular dos dados pessoais possa exercer seus direitos de forma plena, na forma da Lei 13.709/2018 (LGPD), quais sejam:  

- Confirmação da existência de tratamento;  
- Acesso aos dados pessoais tratados;  
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;  
- Portabilidade de seus dados;  
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;  
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;  
- Revogação do consentimento a qualquer momento, nos termos da Lei;  
- Revisão das decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.

Medidas de Segurança  
O TCE-RJ implementa controles de segurança para proteger seus dados pessoais, bem como adota práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade dos dados pessoais.

O Controlador adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, de situações acidentais ou intencionais de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas incluem gestão sobre os acessos, sistemas e serviços de redes, bem como políticas internas de conformidade que inserem a segurança da informação no ciclo de vida dos processos do TCE/RJ.

Procedimentos para Exercício dos Direitos dos Titulares  
Os titulares de dados pessoais podem exercer seus direitos entrando em contato com o encarregado pelo tratamento de dados pessoais através dos seguintes canais:  

- E-mail: encarregado_lgpd@tcerj.tc.br  
- Telefone: (21) 3231-5475  
- Endereço: Rua da Constituição, 44, 1º andar – Centro. Rio de Janeiro/RJ.

Tempo de Retenção dos Dados  
O(a) usuário(a) fica ciente de que o controlador deverá permanecer com os seus dados pessoais pelo período necessário para atender à finalidade para a qual foram coletados, e serão descartados após o término desse período, a menos que haja obrigação legal de retenção.

Evento ou Incidente que Comprometa a Segurança dos Dados Pessoais  
Em caso de incidente de segurança que comprometa a segurança dos dados pessoais, o TCE-RJ seguirá as diretrizes traçadas no Plano de Respostas à Incidentes de Segurança da instituição.

Alterações  
A presente Política de Proteção de Dados pode ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, assim como para adequação e conformidade legal, cabendo ao usuário verificá-la periodicamente.

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais coletados e tratados, entre em contato através dos canais mencionados acima.

Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais - LGPD Ao encaminhar seus dados pessoais para a Revista Síntese, o(a) usuário(a) está ciente e concorda com o tratamento de seus dados pessoais conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Esse consentimento pode ser retirado a qualquer momento, mediante solicitação por escrito.

Clique aqui para baixar o Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais.