Sustainable Development Goal No. 8 of the UN 2030 Agenda and Remote Work Regulations in Audit Courts

Authors

  • Claudio Nascimento Alfradique Author
  • Carlos Menezes Filho Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Author
  • Luiz Fernando Nogueira da Motta Author
  • Geraldo Tadeu Moreira Monteiro Author

DOI:

https://doi.org/10.70690/z8ny6r34

Keywords:

Remote Work, Sustainable Development, Courts of Auditors, Agenda 2030, Decent Work

Abstract

This article aims to investigate how the regulations regarding remote work in the Courts of Auditors align with the implementation of the United Nations Sustainable Development Goal 8 (SDG 8) from the 2030 Agenda. Remote work has become a global trend, particularly due to the COVID-19 pandemic, offering flexibility but also bringing environmental challenges and impacts. The research objectives include identifying strategies to better align remote work in the Courts of Auditors with the principles of SDG 8, mapping challenges and opportunities related to remote work in these institutions, and proposing recommendations for its implementation. The employed methodology is mixed, combining qualitative and quantitative methods, involving secondary data analysis from reliable sources, documental research, and a focus on investigating all remote work regulations in the Brazilian Courts of Auditors, with attention to their alignment with SDG 8, which promotes decent work and economic growth. The expected results aim to provide insights into how remote work can be better aligned with the sustainable development goals of the UN 2030 Agenda. These results could contribute to public policies and business practices promoting sustainable development through remote work. This article addresses a current and relevant issue, connecting the world of work with the pursuit of global sustainable development, and seeks to provide valuable information for public institutions interested in promoting a more sustainable future.

Author Biographies

  • Carlos Menezes Filho, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

    Carlos Menezes Filho é Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 1998. Bacharel em Filosofia pela UFRJ e Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ, com dissertação intitulada "A influência da Escola de Contas e Gestão do TCE na percepção da mudança da imagem da marca do TCE", defendida em 2008. Ao longo de sua carreira, participou de diversas auditorias governamentais e análises de processos de prestações de contas.

  • Luiz Fernando Nogueira da Motta

    Luiz Fernando Nogueira da Motta é Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde 2020. Bacharel em Contabilidade pela Universidade Cruzeiro do Sul e Bacharel em Economia pela UFSC e Especialista em Administração Financeira pela FGV-RJ. Ao longo de sua carreira, participou de diversas auditorias financeiras.

  • Geraldo Tadeu Moreira Monteiro

    Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984), graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1985), mestrado (Diplôme d'Études Approfondies) em Sociologie Politique - Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (1986) e Doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001). Entre setembro de 2010 e agosto de 2015, foi Diretor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Exerceu a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais do IUPERJ entre setembro de 2010 e março de 2012. De abril de 2011 a outubro de 2017, exerceu o cargo de Professor Titular de Ciência Política do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e Relações Internacionais do IUPERJ. Desde 1993, é Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Uerj. Desde 2001, é Professor Associado de Sociologia Jurídica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente, é coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas sobre a Democracia (Cebrad), grupo de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj e certificado pelo CNPq. Desde 2004 é Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social (IBPS), responsável técnico pela coordenação de pesquisas de survey, pesquisas qualitativas, pesquisas de mercado e de opinião. É membro do Conselho Editorial e Editor-Científico da Gramma Livraria e Editora. Tem larga experiência na área de Pesquisa Política, Pesquisa de Mercado, com ênfase em Estudos Eleitorais e Partidos Políticos, além da Análise de Políticas Públicas. No âmbito da gestão universitária, exerceu vários cargos de direção superior e de coordenação em níveis de graduação, mestrado e doutorado, tendo atuado como consultor na área da Educação Superior com modelagem e reestruturação de IES e de cursos em diferentes níveis, criação de áreas de pesquisa e desenvolvimento, pesquisas de mercado educacional, clima organizacional, entre outros.

References

ARAÚJO, Tânia Maria; LUA, Iracema; O trabalho mudou-se para casa: trabalho remoto no contexto da pandemia de COVID-19. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 46, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbso/a/LQnfJLrjgrSDKkTNyVfgnQy/. Acesso em: 23 abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6369000030720

BAILEY, Diane E.; KURLAND, Nancy B. A Review of Telework Research: Findings, New Directions, and Lessons for the Study of Modern Work. Journal of Organizational Behavior, Philadelphia, v. 23, n. 4, p. 383-400, 2002. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/job.144. Acesso em: 22 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1002/job.144

BAKKE, S. et al. Remote Work and Innovation: How Distance Impacts Team Dynamics. Journal of Business Research, v. 105, p. 282-292, 2018.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.

BLOOM, Nicholas et al. Does Working from Home Work? Evidence from a Chinese Experiment. Quarterly Journal of Economics, Oxford, v. 130, n. 1, p. 165-218, feb. 2015. DOI: https://doi.org/10.1093/qje/qju032

BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em: 24 maio de 2024.

BRASIL. Tribunal De Contas da União. Relatório de Governança e Gestão Pública – Efeitos do Teletrabalho. Brasília, DF: TCU, 2021.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos; SPINK, Peter (org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. 7. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017.

BRIDI, Maria Aparecida. Teletrabalho em tempos de pandemia e condições objetivas que desafiam a classe trabalhadora. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; POCHMANN, Marcio (org.). A devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia. Brasília: Gráfica e Editora Positiva; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente, 2020. cap. 7, p. 173-205.

CEARÁ. Tribunal de Contas do Estado. TCE Ceará julga mais de 4.300 processos exclusivamente online em cinco meses. Comunicação [do TCE-RJ], Ceará, 20 ago. 2020. Disponível em: https://www.tce.ce.gov.br/comunicacao/noticias/4289-tce-ceara-julga-mais-de-4-300-processos-exclusivamente-online-em-cinco-meses. Acesso em: 20 maio 2024.

CEARÁ. Tribunal de Contas do Estado. Resolução Administrativa nº 10/2021. Dispõe sobre a implementação do teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.tce.ce.gov.br/downloads/ASCOM/Pdfs/regulamentado_teletrabalho_tce.pdf. Acesso em: 1º ago. 2024.

CHAKRABARTI, Sandip. Does telecommuting promote sustainable travel and physical activity? Journal of Transport & Health, London, v. 9, p. 19-33, jun. 2018. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jth.2018.03.008

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas: o novo papel dos recursos humanos nas organizações. 4. ed. Rio de Janeiro: Manole, 2014.

DEMACARTER, A.; COLLINS, R. Employee Autonomy and Work Outcomes: The Mediating Role of Job Satisfaction. Journal of Vocational Behavior, v. 109, p. 234-248, 2018a.

DEMACARTER, L.; COLLINS, D. Work-life integration in remote teams. International Journal of Human Resource Studies, v. 8, n. 3, p. 120–135, 2018b.

DUFFY, M.; et al. The Impact of Hybrid Work on Employee Well-Being. Journal of Business Psychology, v. 37, n. 1, p. 25-40, 2022.

DURÃES, R.; BRIDI, M. A.; DUTRA, R. Teletrabalho e pandemia: novas dinâmicas produtivas e desafios organizacionais. Revista Brasileira de Estudos Organizacionais, v. 2, n. 4, p. 55–73, 2021a.

DURÃES, Bruno; BRIDI, Maria Aparecida da C.; DUTRA, Renata Q. O teletrabalho na pandemia da covid-19: uma nova armadilha do capital? Sociedade e Estado, Brasília/DF, v. 36, n. 3, p. 945–966, set. 2021b. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/35816. Acessoe m: 22 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s0102-6992-202136030005

FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020. Roma: FAO, 2020. Disponível em: https://www.who.int/publications/m/item/state-of-food-security-and-nutrition-in-the-world-2020. Acesso em: 22 dez. 2025.

GAJENDRAN, R.; HARRISON, D. A. The Good, the Bad, and the Unknown about Telecommuting: Meta-Analysis of Psychological Mediators and Individual Consequences. Journal of Applied Psychology, Washington, v. 92, n. 6, p. 1524-1541, 2007. Disponível em: www.apa.org/pubs/journals/releases/apl-9261524.pdf. Acesso em: 22 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1037/0021-9010.92.6.1524

HILL, E. J.; MILLER, B. C.; WEINERT, C. Telework and the Gender Wage Gap. Journal of Labor Research, v. 41, n. 2, p. 136-154, 2020.

INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Global Warming of 1.5 °C: Summary for Policymakers. Genebra: IPCC, 2018. Disponível em: https://www.ipcc.ch/sr15/chapter/spm/. Acesso em: 22 dez. 2025.

INTERNATIONAL ENERGY AGENCY. World Energy Outlook 2019. Paris: IEA, 2019. Disponível em: https://www.iea.org/reports/world-energy-outlook-2019. Acesso em: 22 dez. 2025.

INTERNATIONAL RENEWABLE AGENCY. Global Renewables Outlook: Energy Transformation 2050. Abu Dhabi: IRENA, 2020. Disponível em: https://www.irena.org/publications/2020/Apr/Global-Renewables-Outlook-2020. Acesso em: 22 dez. 2025.

KÄSI, L.; et al. The Impact of Remote Work on Team Dynamics: A Systematic Review. Journal of Organizational Behavior, v. 41, n. 8, p. 789-805, 2020.

KWON, M.; JEON, S. H. Why Permit Telework? Exploring the Determinants of California City Governments’ Decisions to Permit Telework. Public Personnel Management, California, v. 46, n. 3, p. 239–262, 3 set. 2017. DOI: https://doi.org/10.1177/0091026017717240

LEITE, Luciana R. et al. Abordagem mista em teses de um programa de pós-graduação em educação: análise à luz de Creswell. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 47, p. e243789, 2021. Disponível em: https://revistas.usp.br/ep/article/view/190992. Acesso em: 22 dez. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147243789

NILLES, Jack M. The Telecommunications-Transportation Tradeoff: Options for Tomorrow. New York: John Wiley, 1973.

ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT. The Impact of COVID-19 on Public Sector Productivity. Paris: OECD Publishing, 2020.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Trabalho Decente. 1999. Disponível em: https://www.ilo.org/pt-pt/trabalho-decente. Acesso em: 27 fev. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Carta das Nações Unidas. 1945. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2022-05/Carta-ONU.pdf. Acesso em: 29 abr. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil: Trabalho decente e crescimento econômico, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs/8. Acesso em: 29 abr. 2024.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: Nações Unidas, 2015. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_amigo_pesso_idosa/agenda2030.pdf. Acesso em: 22 dez. 2025.

PARANÁ. Tribunal de Contas do Estado. Com sessões virtuais e teletrabalho, TCE-PR amplia número de julgamentos. Notícias TCE-PR, Paraná, 5 ago. 2020. Disponível em: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias/com-sessoes-virtuais-e-teletrabalho-tce-pr-amplia-numero-de-julgamentos/8170/N. Acesso em: 20 maio 2024.

PIAUÍ. Tribunal de Contas do Estado. Resolução TCE-PI nº 07, de 10 de março de 2023. Dispõe sobre a política de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Diário Oficial do Estado do Piauí, 2023. Disponível em: https://www.tcepi.tc.br/resolucao-no-07-2023-de-10-de-marco-de-2023/. Acesso em: 1º ago. 2024.

RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Contas do Estado. Confira o balanço do trabalho remoto temporário especial em razão da COVID-19. Notícias [do TCE-RJ], Rio de Janeiro, 17 jun. 2020. Disponível em: https://www.tce.rj.gov.br/portalnovo/noticia/covid-19-confira-o-balanco-do-trabalho-remoto-temporario-especial. Acesso em: 20 maio 2024.

RIO DE JANEIRO (Estado). Tribunal de Contas do Estado. Resolução nº 435, 24 de janeiro de 2024. Dispõe sobre a implementação do teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, 2024. Disponível em https://leis.org/institucionais/rj/tcerj/lei/resolucao/2024/435/resolucao-n-435-2024-disciplina-o-regime-de-trabalho-hibrido-dos-servidores-do-tribunal-de-contas-do-estado-do-rio-de-janeiro-tce-rj?termo=435. Acesso em: 1º ago. 2024.

ROSENFIELD, C. L.; ALVES, D. A. Teletrabalho. In: CATTANI, Antônio D.; HOLZMAN, Lorena. (org.). Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011. p. 414-418.

SACCARO JUNIOR, Nilo Luiz. Teletrabalho no setor público brasileiro: impacto potencial sobre o tráfego urbano e as emissões de carbono. Brasília, DF: Ipea, jul. 2016. 20 p. (Texto para Discussão, 2207). Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/entities/publication/3248fb1f-2ef9-43cf-9f08-c39c90f50a02. Acesso em: 22 dez. 2025.

SALTZSTEIN, A. L.; TING, Y.; SALTZSTEIN, G. H. Work-Family Balance and Job Satisfaction: The Impact of Family-Friendly Policies on Attitudes of Federal Government Employees. Public Administration Review, Washington, v. 61, n. 4, p. 452–467, jul./aug. 2001. DOI: https://doi.org/10.1111/0033-3352.00049

SILVA, Andréia Ana Paula da. Teletrabalho: origem, conceito, fundamentação legal e seus desafios. JUS, [São Paulo], 14 abr. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/81184/teletrabalho-origem-conceito-fundamentacao-legal-e-seus-desafios. Acesso em: 20 maio 2024.

SOBRATT. Cartilha de orientação para implantação e prática do teletrabalho. São Paulo: SOBRATT, 2015. Disponível em: www.sobratt.org.br/site2015/wp-content/uploads/2020/12/Cartilha-Teletrabalho.pdf. Acesso em: 22 dez. 2025.

SUSAN, M. et al. The Economics of Remote Work: Implications for Organizational Performance. Journal of Management Studies, v. 56, n. 7, p. 1530-1550, 2019.

SÃO PAULO (Estado). Tribunal de Contas do Estado. Resolução nº 04/2021. Estabelece diretrizes para o teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/resolucao/dispoe-sobre-realizacao-teletrabalho-home-office-tribunal-contas-estado-sao. Acesso em: 1º ago. 2024.UNITED NATIONS DEVELPMENT PROGRAMME. Climate Change and Poverty: Report. Nova York: UNDP, 2019.

UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION ON CLIMATE CHANGE: Annual Report 2020. Bonn: UNFCCC, 2020. Disponível em: https://unfccc.int/about-us/annual-report/annual-report-2020. Acesso em: 22 dez. 2025.

UNITED NATIONS. UN-Water. United Nations World Water Development Report 2020: Water and Climate Change. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://www.unwater.org/publications/un-world-water-development-report-2020. Acesso em: 22 dez. 2025.

VIEIRA, R.; PINHO, J. A. G. Accountability e inovação na administração pública: o papel dos Tribunais de Contas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 55, n. 5, p. 1007–1030, 2021.

WANG, B. et al. A Systematic Review of the Literature on Telework and Employee Performance. International Journal of Management Reviews, v. 23, n. 1, p. 96-116, 2021.

WORLD BANK. Climate-Smart Agriculture: A Call to Action. Washington, D.C.: World Bank, 2016. Disponível em: https://documents.worldbank.org/en/publication/documents-reports/documentdetail/992021468197391264. Acesso em: 22 dez. 2025.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Climate Change and Health: Fact Sheet. Genebra: WHO, 2018.

Downloads

Published

2026-01-06

Issue

Vol. 2 No. 1 (2025): Revista Síntese

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2025 Síntese

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.