ASSESSOR DE GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA, DO TCE-RJ MESTRE E DOUTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DESENVOLVIMENTO PELO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ GRADUADO EM JORNALISMO PELA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA USP

Autores

  • Luiz Felipe Vancini de Oliveira Autor

DOI:

https://doi.org/10.70690/fq2pew31

Palavras-chave:

União estável, pensão, análise

Resumo

Este trabalho visa a discutir as difi culdades na análise dos processos de pensão cujo requerimento foi formulado por pessoa que afi rma ter mantido união estável com o(a) falecido(a) servidor(a) ou segurado(a), tendo em vista a informalidade de que é dotada a relação de companheirismo, a fragilidade das provas que instruem os autos e os artifícios muitas vezes usados por pessoas que não detêm tal status e buscam obter vantagens à custa do erário.

Biografia do Autor

  • Luiz Felipe Vancini de Oliveira

    Analista de Controle Externo do TCE-RJ
    Graduado em Direito pela Universidade Estácio de Sá
    Especialista em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela UCAM
    Especialista em Direito Processual Civil pelo FORUM (UGF)

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Publicado

20/10/24