ASSESSOR DE GABINETE DO CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA, DO TCE-RJ MESTRE E DOUTOR EM POLÍTICAS PÚBLICAS, ESTRATÉGIAS E DESENVOLVIMENTO PELO INSTITUTO DE ECONOMIA DA UFRJ GRADUADO EM JORNALISMO PELA ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES DA USP
DOI:
https://doi.org/10.70690/fq2pew31Palavras-chave:
União estável, pensão, análiseResumo
Este trabalho visa a discutir as difi culdades na análise dos processos de pensão cujo requerimento foi formulado por pessoa que afi rma ter mantido união estável com o(a) falecido(a) servidor(a) ou segurado(a), tendo em vista a informalidade de que é dotada a relação de companheirismo, a fragilidade das provas que instruem os autos e os artifícios muitas vezes usados por pessoas que não detêm tal status e buscam obter vantagens à custa do erário.
Downloads
Publicado
20/10/24
Edição
Seção
Artigos
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.