ANÁLISE DE PREÇOS

por amostras não-probabilísticas de planilhas de contratos de obras públicas

Resumo

Dentre as atividades relacionadas à análise de economicidade de obras e serviços de engenharia, desenvolvidas por agentes de controle externo de Tribunais de Contas, estão os cotejos entre preços pactuados e seus atinentes valores de mercado, os quais experimentam demanda crescente, máxime devido ao paulatino aumento dos gastos públicos. Em razão desse incremento, a celeridade das instruções do corpo técnico apresenta-se como necessidade inconteste, favorecendo estudos acerca de modelos que definam amostras de itens de planilhas a serem efetivamente investigados. Este trabalho propõe associações entre variáveis independentes – características de licitações e contratações públicas – com variáveis dependentes – consideradas importantes à eficiência e à efetividade de conclusões que identifiquem sobrepreços –, que, uma vez categorizadas quanto à influência para a ocorrência de preços elevados e quanto às condições de identificação de responsáveis por atos antieconômicos, subsidiam o diagnóstico do quadro técnico-legal da contratação sob análise e, por conseguinte, proporcionam a indicação da amostra mais conveniente a ser considerada.