ACCOUNTABILITY E TRIBUNAIS DE CONTAS
evolução
DOI:
https://doi.org/10.70690/ayapsw27Palavras-chave:
prestação de contas, administração pública, órgãos de controle, tribunais de contasResumo
O presente artigo tem como objetivo entender a relação entre o fortalecimento dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento de accountability no Brasil. O estudo tem natureza exploratória, analítica e descritiva. A abordagem é qualitativa. Procurou-se detalhar o conceito de accountability e sua evolução por meio da literatura especializada. O mesmo se fez com o controle da administração pública e com os Tribunais de Contas adicionandose a fundamentação jurídica necessária ao tema. Constatou-se a relação intrínseca entre accountability e o papel das Cortes de Contas. Além disso, verificou-se, através de análise histórica, que o controle da gestão pública não teve, muitas vezes, qualquer relação com accountability. O fortalecimento institucional dos Tribunais de Contas caminha ao lado do desenvolvimento do espírito de accountability na sociedade.
