DESAFIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO da assistência à saúde no Norte Fluminense

Resumo

Após a publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS), a regionalização se destaca como estratégia para ampliar o acesso aos serviços de saúde. Apesar das dificuldades para operacionalizá-la, o Ministério da Saúde reiterou a escolha do modelo regionalizado ao editar o Pacto pela Saúde. O estudo avalia o impacto deste modelo na atenção hospitalar da Região Norte Fluminense entre os anos de 2002 e 2007, acompanhando os avanços na assistência à população. As dimensões metodológicas trabalhadas analisam os instrumentos normativos que coordenam a formação das regiões de saúde, a oferta de leitos hospitalares, o número programado e realizado de internações e aspectos voltados ao financiamento. Os resultados demonstram que a regionalização não trouxe melhorias no acesso. Para tanto, contribuíram a organização de redes incapazes de atender à demanda e a ausência de mecanismos capazes de estimular a coalizão entre entes federativos.