REVISÃO DE CONTRATOS DE CONCESSÃO EMRAZÃO DA COVID-19

ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS

Autores

  • Hudson Hipólito Ferreira Nunes Autor
  • Jones de Azevedo Pelech Junior Autor
  • Leonardo Cesar Gomes Autor

DOI:

https://doi.org/10.70690/h5r3w366

Palavras-chave:

pandemia, equilíbrio econômico-financeiro, repartição de riscos, matriz de riscos

Resumo

A pandemia impôs grande alteração na rotina da população e relevante modificação das bases estabelecidas nos contratos administrativos, especialmente aqueles de longo prazo. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é apresentar as principais ferramentas utilizadas na aferição do equilíbrio (ou desequilíbrio) econômico-financeiro dos contratos de concessão, considerando os efeitos da pandemia de Covid-19. Adicionalmente, são formuladas recomendações úteis para gestores públicos em eventuais pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Biografia do Autor

  • Hudson Hipólito Ferreira Nunes

    Pós-Graduado em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli
    Analista de Controle Externo do TCE-RJ

  • Jones de Azevedo Pelech Junior

    Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro -
    COPPE/UFRJ
    Analista de Controle Externo do TCE-RJ

  • Leonardo Cesar Gomes

    Pós-Graduado em Gestão Pública pela Faculdade Internacional Signorelli
    Analista de Controle Externo do TCE-RJ

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Publicado

20/10/24

Edição

v. 2 n. 2 (2021): Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Seção

Artigos

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