DIMENSIONAMENTO E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES SOB A LUZ DO CONTROLE EXTERNO
DOI:
https://doi.org/10.70690/k1134w70Palavras-chave:
Resíduos sólidos urbanos, Resíduos sólidos domiciliares, Coleta domiciliar, Limpeza urbana, Limpeza pública, Transporte, Projeto, Controle externo, Metodologias, Tribunal de Contas do Estado do Rio de JaneiroResumo
O estudo objetivou avaliar os principais aspectos que envolvem o dimensionamento e a composição de custos dos serviços de coleta e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), discutindo os indicadores usuais de projeto e controle da coleta domiciliar de resíduos sólidos, com a definição dos requisitos mínimos para análise de projetos ou para termos de referência para contratações públicas desses serviços, com vistas ao fornecimento de subsídios para a futura criação de um normativo de orientações técnicas acerca do assunto para o TCE-RJ, além de fornecer informações para o aperfeiçoamento do dimensionamento e orçamentação desses serviços pelos municípios do estado do Rio de Janeiro.